Organizadores e convidados apresentarão temas relevantes ao desenvolvimento dessa política pública de imensa importância.
Programação:
Dia 15/08
19:00 Cerimônia de Abertura
20:00 às 21:00 1ª Palestra:
Dr. João Mario Estevan da Silva, Juiz titular da 2ª Vara Cível do Fórum
de Caraguatatuba e Juiz corregedor Permanente do Cartório de Registro de
Imóveis de Caraguatatuba.
"Aspectos Gerais da Reub Urbana, regulada na Lei Federal
13.465/2017"
Dia 16/08
19:00 às 19:45 1ª Palestra
Dr. Gilmar Souza Santos, Secretário Nacional
de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.
“Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades”
20:00 às 20:30 2ª Palestra:
Silvio Figueiredo, ex- Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários
Urbanos do Ministério das Cidades.
“Novo marco da Regularização Fundiária – Lei 13.465/17”
20:30 às 21:30 Mesa Redonda
Dia 17/08
18:30 1ª Palestra
Dr. Diego Selhane Perez
"Os papéis do Registro de Imóveis e da Prefeitura na Reurb"
19:30 2ª Palestra
Dr. Moacir Licarião Neto
"Panorama Legislativo Municipal para Reurb"
20:30 3ª Palestra
Dr. Marcelino Sato Matsuda
"Direitos de propriedade, moradia na Constituição Federal;
Parcelamento do Solo Urbano"
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