terça-feira, 20 de março de 2018

Fórum Nacional de Habitação - 65ª edição

Arq. Silvio Figueiredo, Assuntos Fundiários - DAFU, Ministério das Cidades









Participante ativo desde a 58ª edição do Fórum, o Arq. Silvio Figueiredo, responsável pela implementação do primeiro Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana no Estado de São Paulo, o Programa Cidade Legal, nesta 65ª edição fala sobre Regularização Fundiária: os reflexos e as perspectivas do novo marco regulatório Lei Federal 13.465/2017 e seu decreto de Regulamentação, nº Dec. 9.310/18.
Legislação amplamente discutida sob a coordenação do arquiteto, em grupo de trabalho ministerial instituído para essa finalidade, contando com atores de diversas instituições e amplamente discutido pela comissão mista do Congresso nacional, passando por audiências Públicas,  a nova legislação avança no sentido de viabilizar de forma concreta e eficaz o problema da irregularidade fundiária urbana. Agora, no País. 
O Arquiteto pondera e repete: Estados devem estar atentos ao problema, criando mecanismos de capacitação e aperfeiçoamento, prestando assistência técnica e consultoria aos Municípios menos preparados.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Corregedoria Geral de Justiça do Piauí instala Núcleo de Regularização Fundiária


Um passo importantíssimo, criando mais um marco na Regularização Fundiária - REURB, Lei 13.465/17.  A Corregedoria Geral de Justiça, Poder Judiciário do Piauí, apresenta workshop durante evento solene de instalação de Núcleo de Regularização Fundiária.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Tocantins - Oficina - Regularização Fundiária Urbana



Veja na íntegra em: https://goo.gl/VxMYkU

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), realiza nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, oficina para discutir as questões fundiárias urbanas com os gestores municipais do Estado. 
O evento contará com a presença do diretor Nacional de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo, que irá debater impactos, avanços e desafios da regularização fundiária no Brasil e no Tocantins. Também será realizada palestra com o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins, Luís Idelbrando Ferreira Paz, que irá falar sobre a Lei de Assistência Técnica, nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura, às famílias de baixa renda, assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124 de 16 de junho de 2005.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Jundiaí, SP - Próxima etapa de Seminário


Jundiaí, cidade importantíssima, que pertence à mesorregião Macro Metropolitana Paulista, receberá, na próxima sexta feira, dia 22/09, seminário de capacitação sobre o novo marco legal da Regularização Fundiária- REURB.

Conheça um pouco sobre a cidade, que receberá a capacitação continuada promovida pelo Ministério das Cidades, e que contará com palestra adicional do consultor jurídico do programa "Cidade Legal", além de apresentar trabalhos de regularização desenvolvidos na cidade.

"A Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ) foi a primeira AU do Estado de São Paulo, institucionalizada em 24 de agosto de 2011 pela Lei Complementar Estadual nº 1.146.

Formada pelos municípios de Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista, a unidade regional abriga 781 mil habitantes (1,75% da população paulista) e gera 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

A AUJ é formada por um eixo de urbanização quase contínuo entre duas regiões metropolitanas, São Paulo e Campinas, e é servida por um complexo viário que permite o acesso aos principais aeroportos do Estado e ao maior porto da América Latina, o Porto de Santos. Trata-se de uma região intensamente industrializada e de ampla acessibilidade com as regiões vizinhas. Destaca-se no cenário estadual pela sua importância na logística de distribuição e potencial industrial.

O dinamismo dessa aglomeração pode ser observado a partir dos ritmos de crescimento urbano e econômico no período 2000–2010. A AUJ registrou nesse período a taxa de crescimento demográfico de 1,88% ao ano, a maior entre as unidades regionais do Estado, superior, inclusive, àquela verificada para a Macrometrópole (1,84%) e para o conjunto do Estado, cuja taxa foi de 1,10%."



Fonte: https://www.emplasa.sp.gov.br/AUJ