Regularização Fundiária é tema de Seminário em São Paulo

23/11/2010

MCidades realiza evento para discutir Lei da Regularização Fundiária



Foto: Arquivo/MCidades

Silvio Figueiredo debate o tema Regularização fundiária de parcelamentos anteriores a 19 de dezembro de 1979



Novos instrumentos da demarcação urbanística e a legitimação de posse instituída pela Lei da Regularização Fundiária (Lei nº 11.977/2009), estão sendo discutidos na 1ª Oficina de Regularização Fundiária que se iniciou domingo (21), na capital paulista. Promovido pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU) do Ministério das Cidades, o evento reuniu entidades representantes dos cartórios, governo federal e estadual para debater os instrumentos necessários para a reforma urbana.

Estiveram presentes na mesa de abertura o Secretario Celso Santos Carvalho; a presidente da ANOREG-SP, Patrícia Rezende; o presidente do Instituto de Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP-SP), Flauzilino Araujo dos Santos; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), Rogério Portugal Bacellar; o promotor de Justiça, Maximiliano Rosso; o prefeito do município de Osasco, Emídio de Souza; o secretario de Estado de Habitação do governo de São Paulo, Lair Alberto Soares Krahenbuhl; o secretário Municipal de Habitação da Prefeitura de São Paulo, Ricardo Pereira Leite; o secretario Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano da prefeitura e Diadema/SP; o secretario municipal de habitação e desenvolvimento urbano da prefeitura de Osasco, Sergio Gonçalves e o secretario Municipal de Habitação da Prefeitura de Guarulhos, Orlando Fantazzini.

Veja na íntegra:

http://cidadelegalsp.blogspot.com/2010/11/regularizacao-fundiaria-e-tema-de.html

Fonte: Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação
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