Um passo importantíssimo, criando mais um marco na Regularização Fundiária - REURB, Lei 13.465/17. A Corregedoria Geral de Justiça, Poder Judiciário do Piauí, apresenta workshop durante evento solene de instalação de Núcleo de Regularização Fundiária.
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018
Corregedoria Geral de Justiça do Piauí instala Núcleo de Regularização Fundiária
Um passo importantíssimo, criando mais um marco na Regularização Fundiária - REURB, Lei 13.465/17. A Corregedoria Geral de Justiça, Poder Judiciário do Piauí, apresenta workshop durante evento solene de instalação de Núcleo de Regularização Fundiária.
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Tocantins - Oficina - Regularização Fundiária Urbana
Veja na íntegra em: https://goo.gl/VxMYkU
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), realiza nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, oficina para discutir as questões fundiárias urbanas com os gestores municipais do Estado.
O evento contará com a presença do diretor Nacional de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo, que irá debater impactos, avanços e desafios da regularização fundiária no Brasil e no Tocantins.
Também será realizada palestra com o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins, Luís Idelbrando Ferreira Paz, que irá falar sobre a Lei de Assistência Técnica, nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura, às famílias de baixa renda, assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124 de 16 de junho de 2005.
quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Entrevista - REURB - Associação Brasileira de Cohab´s
A partir da página 10, entrevista sobre o novo marco legal da regularização fundiária no Brasil.
quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Jundiaí, SP - Próxima etapa de Seminário
Jundiaí, cidade importantíssima, que pertence à mesorregião Macro Metropolitana Paulista, receberá, na próxima sexta feira, dia 22/09, seminário de capacitação sobre o novo marco legal da Regularização Fundiária- REURB.
Conheça um pouco sobre a cidade, que receberá a capacitação continuada promovida pelo Ministério das Cidades, e que contará com palestra adicional do consultor jurídico do programa "Cidade Legal", além de apresentar trabalhos de regularização desenvolvidos na cidade.
"A
Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ) foi a primeira AU do Estado de São Paulo,
institucionalizada em 24 de agosto de 2011 pela Lei Complementar Estadual nº
1.146.
Formada
pelos municípios de Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí,
Louveira e Várzea Paulista, a unidade regional abriga 781 mil habitantes (1,75%
da população paulista) e gera 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
A AUJ é
formada por um eixo de urbanização quase contínuo entre duas regiões
metropolitanas, São Paulo e Campinas, e é servida por um complexo viário que
permite o acesso aos principais aeroportos do Estado e ao maior porto da
América Latina, o Porto de Santos. Trata-se de uma região intensamente
industrializada e de ampla acessibilidade com as regiões vizinhas. Destaca-se
no cenário estadual pela sua importância na logística de distribuição e
potencial industrial.
O dinamismo
dessa aglomeração pode ser observado a partir dos ritmos de crescimento urbano
e econômico no período 2000–2010. A AUJ registrou nesse período a taxa de
crescimento demográfico de 1,88% ao ano, a maior entre as unidades regionais do
Estado, superior, inclusive, àquela verificada para a Macrometrópole (1,84%) e
para o conjunto do Estado, cuja taxa foi de 1,10%."
Fonte:
https://www.emplasa.sp.gov.br/AUJ
terça-feira, 12 de setembro de 2017
Regularização Fundiária - São Sebastião, SP
Cidade litorânea da costa norte paulista, São Sebastião é destino turístico e tem as mais badaladas praias do Estado de São Paulo. Também é ligação, via balsa, com Ilha Bela, destino disputadíssimo pelas belas paisagens.
A Regularização Fundiária será um grande passo para construir uma cidade sustentável, requalificando o solo, preservando o meio ambiente e promovendo bem estar social.
terça-feira, 29 de agosto de 2017
Capacitação - Universidade Federal de Pernambuco
A nova Política Nacional de Regularização Fundiária, suas aplicações e desdobramentos foram apresentadas em seminário realizado para especialistas e servidores públicos, em continuidade às programações de capacitação técnica promovidas continuamente pelo Ministério das Cidades.
O conteúdo foi ministrado pelo Arq. Silvio Figueiredo, Diretor de Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos, Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, MC.
29/ago/17
quinta-feira, 17 de agosto de 2017
segunda-feira, 7 de agosto de 2017
Capacitação: Santa Catarina
![]() |
| Vista noturna de Florianópolis. |
Iniciada capacitação sobre nova lei de regularização fundiária
Santa Catarina tem aproximadamente 300 mil propriedades irregulares. O
dado foi divulgado por Comin, que é deputado licenciado.
terça-feira, 11 de julho de 2017
1º Workshop da Regularização do Jardim Botânico
Palestra: Movimento Comunitário do Jardim Botânico, maior OSCIP comunitária do Brasil e
maior Organização Social do DF, sem fins econômicos, de direito privado, com
autonomia administrativa e financeira e apartidário, representando 43 dos 60
condomínios do Jardim Botânico e mais de 52 mil pessoas, promove evento para prestar informação técnica à população envolvida
no processo de regularização, de acordo com a política governamental e
principalmente em razão da nova lei de regularização fundiária urbana.
Workshop nos dias 11 e 12 de julho, à partir das 19:00h até
22:00h.
sexta-feira, 7 de julho de 2017
Capacitar é preciso - Petrolina, Pernambuco
Capacitação e divulgação. Formas de difundir e conduzir com êxito a regularização fundiária no Brasil.
quarta-feira, 2 de novembro de 2016
Regularização Fundiária - Perspectivas
![]() |
| Reunião mensal: especialistas discutem estratégias para implementação e regulamentação a nível nacional. |
Os trabalhos do GT encontram-se em fase
adiantada na elaboração de uma nova legislação específica de Regularização
Fundiária para o Pais, que tem como objetivo final simplificar,
desburocratizar, agilizar e tornar transparente todas as ações e procedimentos
nas regularizações de núcleos urbanos informais em áreas públicas ou privadas,
com finalidade, uso e destinação urbana, utilizadas predominantemente para fins
de moradia, em especial aquelas de interesse social.
terça-feira, 13 de setembro de 2016
Programa Papel Passado – MC
Encerrada hoje a rodada de quatro eventos que tiveram como
objetivo o estudo de demanda para a regularização fundiária de assentamentos
urbanos no âmbito do Programa Papel Passado.
Os municípios selecionados participaram de pesquisa sobre
capacidade institucional e demanda para fins de regularização fundiária. Após essa etapa, os mesmos receberão recomendações para a implementação de ações de regularização
fundiária.
Neste último evento, conduzido pelo arquiteto
Silvio Figueiredo (Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos
), o Ministério das Cidades firmou Termo de Execução Descentralizada com a
UFABC para prestar assistência técnica e capacitação em regularização fundiária
para os municípios selecionados.
Cadastro e Registro de Propriedades - Enfrentando o problema
A
relevância do cadastro e registro de propriedades como ferramenta na gestão
pública para fortalecer o Estado de direito, promover a segurança jurídica e
erradicar a pobreza, é o tema central da II
Conferencia y Reunión de la Red Interamericana de Catastro y Registro de la
Propiedad, que acontece na Cidade do Panamá, de 27 de setembro a 1º de
outubro de 2016.
Governos
dos países das Américas concordaram em estabelecer um mecanismo de troca de
experiências, conhecimentos e cooperação, formando em 2015 a Rede
Interamericana de Cadastro e Registo Predial.
A
Administração Land Panama Nacional (ANATI) organiza a sua segunda edição anual,
com a intenção de aprofundar o diálogo e os intercâmbios acerca deste assunto.
Para
saber mais sobre o assunto, clique
aqui.
Inscrições
para o evento: acesse
o link.
sexta-feira, 15 de julho de 2016
Regularização Fundiária - Ministério das Cidades - GT vai aprimorar legislação
Matéria divulgada nos últimos dias no iRegistradores, Anoreg/SP e outros sites especializados na matéria, a notícia traz novas perspectivas para a regularização fundiária no Brasil.
Na atual crise econômica, enorme demanda por habitações e escassez na oferta de unidades novas, a regularização fundiária é uma das ferramentas mais poderosas no resgate da dignidade, cidadania, e planejamento territorial adequado.
O aprimoramento da legislação federal deverá uniformizar as regras e consolidar a legislação sobre o tema, representando um grande avanço para os técnicos envolvidos em seu desenvolvimento e implementação, bem como para os gestores de qualquer esfera do executivo, cartórios, judiciário e ministério público.
"Durante a reunião, o Ministério das Cidades foi representado pela Secretária Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Diana Motta, e o Diretor Nacional de Assuntos Fundiários, Riscos e Administração de Conflitos, Silvio Figueiredo."
"O Ministério das Cidades convidou gestores públicos e especialistas em regularização fundiária para uma reunião no dia 30/06, que contou com a participação do ministro Bruno Araújo. O intuito é criar um grupo de trabalho para elaborar uma nova lei nacional e facilitar a regularização fundiária no Brasil."
Dentre os especialistas presentes que integrarão o grupo de trabalho estão o Desembargador Marcelo Berthe do Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo; o 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo – SP e Vice-Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos; os professores da Unicamp, Bastian Reydon e Glaciele Leardini Moreira, e o representante do Sindicato da Construção (Secovi), Pedro krahenbuhl. O grupo de trabalho também contará com gestores públicos como a Secretária de Habitação do Mato Grosso do Sul e Presidente da ABC, Maria do Carmo Avesani Lopez; representante do Programa Cidade Legal do Estado de São Paulo, Renato Guilherme Góes; o diretor de Regularização Fundiária da Agehab/GO, Murilo Barra, e o Secretário Executivo da ABC e do FNSHDU, Nelson Szwec.
Haverá uma nova reunião no dia 20 de julho para discutir uma proposta prévia elaborada pelo Ministério das Cidades com as sugestões feitas pelos convidados."
Haverá uma nova reunião no dia 20 de julho para discutir uma proposta prévia elaborada pelo Ministério das Cidades com as sugestões feitas pelos convidados."
segunda-feira, 17 de março de 2014
Programação - 61º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social
61º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social
Datas: 26, 27 e 28 de março de 2014
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília/DF
Programação prévia sujeita a alteração:
Dia 26 de março, 4ª feira
08h00: Credenciamento
09h00: Apresentação de sete (07) projetos vencedores do Selo de Mérito
12h00: Debate
13h00: Almoço
14h30: Mesa de Diálogo com o tema “Construção Sustentável – materiais, componentes e Sistemas Construtivos – Impactos da Norma de Desempenho NBR 15.575” (que trará consequência nos Códigos de Obras Municipais)
Convidados: Ministério das Cidades, CBIC, empresas privadas detentoras de certificação.
17h00: Sessão Solene e premiação dos projetos vencedores do Selo de Mérito 2014
20h30: Jantar de Confraternização (por adesão) – Restaurante Coco Bambu – Brasília Shopping
Dia 27 de março - 5ª feira
08h30: Apresentação de sete (07) projetos vencedores do Selo de Mérito
11h40: Apresentação da experiência do Estado de Minas Gerais no PMCMV - Sub 50
12h00: Debate
13h00: Almoço
14h00-16h00: Mesa de Diálogo: “A aplicação dos instrumentos do Estatuto das Cidades para a cidade sustentável – experiência de Palmas/TO”
Convidados: Prefeitura de Palmas, Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e especialistas no assunto
16h30-18h30: Mesa de Diálogo: “Balanço e perspectivas para 2014 do PMCMV – prioridades do setor público para o PMCMV 3”
Convidados: Secretaria Nacional de Habitação, CAIXA, ABC, FNSHDU
Dia 28 de março, 6ª feira
08h30-12h00: Mesa de Diálogo “Avanços e desafios no processo de Regularização Fundiária no Brasil, com ênfase para o debate sobre o Provimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”
Convidados: Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;
Desembargador Venício Sales; assessor da presidência do TJSP Dr. Wilson Levy e o Desembargador Dr. Gustavo Marzagão;
Flauzilino Araújo dos Santos, representando a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Coordenador da mesa de diálogo: Arquiteto Silvio Figueiredo, especialista no assunto
14h00: Visita Técnica
Datas: 26, 27 e 28 de março de 2014
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília/DF
Programação prévia sujeita a alteração:
Dia 26 de março, 4ª feira
08h00: Credenciamento
09h00: Apresentação de sete (07) projetos vencedores do Selo de Mérito
12h00: Debate
13h00: Almoço
14h30: Mesa de Diálogo com o tema “Construção Sustentável – materiais, componentes e Sistemas Construtivos – Impactos da Norma de Desempenho NBR 15.575” (que trará consequência nos Códigos de Obras Municipais)
Convidados: Ministério das Cidades, CBIC, empresas privadas detentoras de certificação.
17h00: Sessão Solene e premiação dos projetos vencedores do Selo de Mérito 2014
20h30: Jantar de Confraternização (por adesão) – Restaurante Coco Bambu – Brasília Shopping
Dia 27 de março - 5ª feira
08h30: Apresentação de sete (07) projetos vencedores do Selo de Mérito
11h40: Apresentação da experiência do Estado de Minas Gerais no PMCMV - Sub 50
12h00: Debate
13h00: Almoço
14h00-16h00: Mesa de Diálogo: “A aplicação dos instrumentos do Estatuto das Cidades para a cidade sustentável – experiência de Palmas/TO”
Convidados: Prefeitura de Palmas, Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e especialistas no assunto
16h30-18h30: Mesa de Diálogo: “Balanço e perspectivas para 2014 do PMCMV – prioridades do setor público para o PMCMV 3”
Convidados: Secretaria Nacional de Habitação, CAIXA, ABC, FNSHDU
Dia 28 de março, 6ª feira
08h30-12h00: Mesa de Diálogo “Avanços e desafios no processo de Regularização Fundiária no Brasil, com ênfase para o debate sobre o Provimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”
Convidados: Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;
Desembargador Venício Sales; assessor da presidência do TJSP Dr. Wilson Levy e o Desembargador Dr. Gustavo Marzagão;
Flauzilino Araújo dos Santos, representando a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Coordenador da mesa de diálogo: Arquiteto Silvio Figueiredo, especialista no assunto
14h00: Visita Técnica
61º Fórum Nacional da Habitação
Estão
abertas as inscrições para o evento que discute, todos os anos, os assuntos e programas relacionados à habitação social.
O
Arquiteto Silvio Figueiredo participa desta edição, como vem ocorrendo nos
últimos anos.
A
programação do evento será publicada assim que disponível, para consulta.
Para
se inscrever, acesse.
quarta-feira, 16 de maio de 2012
Ideal no 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social
Iniciado, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, DF, a 59º edição do fórum. O evento é organizado pelo Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU e a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC.
Serão discutidos temas como a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos Estados e Municípios.
Durante o Fórum será realizada a entrega das premiações aos Estados e Municípios vencedores do Selo de Mérito. Neste ano concorrem 56 Projetos por 37 instituições habitacionais e serão premiados 11 Projetos nas seguintes categorias: a) modernização institucional, b) ambiental e socialmente sustentável, c) regularização fundiária e imobiliária, d) inovação tecnológica, e) relevância nacional e f) grande impacto regional.
O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, MS e presidente do
FNSHDU, Carlos Marun e Arquiteto Silvio Figueiredo, da Ideal.
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sexta-feira, 4 de maio de 2012
segunda-feira, 5 de março de 2012
Regularização: CNJ estuda padronização de normas
Capa da Revista Brasileira de Habitação - nº 4
O CNJ - Conselho Nacional de Justiça, vem realizando inúmeras atividades objetivando acelerar o processo de regularização fundiária no Braisl, como já noticiado pelo Arquiteto em 10/06/11. A padronização de normas em estudo pelo CNJ será, com certeza, um passo importantíssimo na desburocratização e agilização dos processos que tratam do assunto.
Veja matéria anterior sobre o assunto:
Fonte e reportagem integral:
sexta-feira, 2 de março de 2012
Prefeitura de Pouso Alegre inicia regularização fundiária
Reunião entre técnicos de diversas áreas e membros do executivo municipal.
Sentado à cabeceira, o Prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugin. Presentes à reunião (esquerda, a partir do fundo), o Secretario de Meio Ambiente, Maurício Donizeti Sales, Arquitetos Silvio Figueiredo e Marcos Duque Gadelho, pela G & A - Gadelho Associados, empresa responsável pelos trabalhos de regularização fundiária.
Para maiores informações, visite o site da Prefeitura de Pouso Alegre, MG:
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