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terça-feira, 6 de novembro de 2018

Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais e REURB





Reunião na sede do CORI/MG, para tratar de diversas pautas ligadas à REURB. Do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a participação de Dr. Renato Soares e Dr. Hilton Alves, assessores da Presidência. Presença do Dep. Estadual Roberto Andrade. Do CORI/MG, o presidente, Dr. Fernando Nascimento, o vice presidente Dr. Francisco Pereira, Dr. José Celso Vilela, diretor de Regularização Fundiária e oficial de registro de Itabira, Dra. Ana Cristina de Souza Maia, do conselho deliberativo e oficial de registro da cidade de Mariana. Temas importantes como mediação e conciliação, alterações do provimento do TJMG, práticas eficientes e implementação da REURB - Lei 13.465/17 foram tradados, dentre outros.

Da esquerda para direita: Dr. Renato Soares e Dr. Hilton Alves, TJMG, Silvio Figueiredo, Dr. Fernando Nascimento, Dr. Francisco Pereira, José Celso Vilela e Dra. Ana Cristina de Souza Maia, CORI/MG e Dep. Estadual Roberto Andrade.


quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Tocantins - Oficina - Regularização Fundiária Urbana



Veja na íntegra em: https://goo.gl/VxMYkU

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), realiza nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, oficina para discutir as questões fundiárias urbanas com os gestores municipais do Estado. 
O evento contará com a presença do diretor Nacional de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo, que irá debater impactos, avanços e desafios da regularização fundiária no Brasil e no Tocantins. Também será realizada palestra com o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins, Luís Idelbrando Ferreira Paz, que irá falar sobre a Lei de Assistência Técnica, nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura, às famílias de baixa renda, assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124 de 16 de junho de 2005.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Jundiaí, SP - Próxima etapa de Seminário


Jundiaí, cidade importantíssima, que pertence à mesorregião Macro Metropolitana Paulista, receberá, na próxima sexta feira, dia 22/09, seminário de capacitação sobre o novo marco legal da Regularização Fundiária- REURB.

Conheça um pouco sobre a cidade, que receberá a capacitação continuada promovida pelo Ministério das Cidades, e que contará com palestra adicional do consultor jurídico do programa "Cidade Legal", além de apresentar trabalhos de regularização desenvolvidos na cidade.

"A Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ) foi a primeira AU do Estado de São Paulo, institucionalizada em 24 de agosto de 2011 pela Lei Complementar Estadual nº 1.146.

Formada pelos municípios de Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista, a unidade regional abriga 781 mil habitantes (1,75% da população paulista) e gera 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

A AUJ é formada por um eixo de urbanização quase contínuo entre duas regiões metropolitanas, São Paulo e Campinas, e é servida por um complexo viário que permite o acesso aos principais aeroportos do Estado e ao maior porto da América Latina, o Porto de Santos. Trata-se de uma região intensamente industrializada e de ampla acessibilidade com as regiões vizinhas. Destaca-se no cenário estadual pela sua importância na logística de distribuição e potencial industrial.

O dinamismo dessa aglomeração pode ser observado a partir dos ritmos de crescimento urbano e econômico no período 2000–2010. A AUJ registrou nesse período a taxa de crescimento demográfico de 1,88% ao ano, a maior entre as unidades regionais do Estado, superior, inclusive, àquela verificada para a Macrometrópole (1,84%) e para o conjunto do Estado, cuja taxa foi de 1,10%."



Fonte: https://www.emplasa.sp.gov.br/AUJ

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Capacitação - Universidade Federal de Pernambuco

A nova Política Nacional de Regularização Fundiária, suas aplicações e desdobramentos foram apresentadas em seminário realizado para especialistas e servidores públicos, em continuidade às programações de capacitação técnica promovidas continuamente pelo Ministério das Cidades.
O conteúdo foi ministrado pelo Arq. Silvio Figueiredo, Diretor de Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos, Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, MC. 

29/ago/17


segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Capacitação: Santa Catarina

Vista noturna de Florianópolis.
Floripa News: 04/08/2017

Iniciada capacitação sobre nova lei de regularização fundiária

Santa Catarina tem aproximadamente 300 mil propriedades irregulares. O dado foi divulgado por Comin, que é deputado licenciado. 
Nessa primeira etapa, em Florianópolis, participaram representantes de prefeituras dos municípios que integram as ADRs de Araranguá, Blumenau, Braço do Norte, Brusque, Canoinhas, Criciúma, Ibirama, Itajaí, Ituporanga, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Laguna, Mafra, Rio do Sul, São Joaquim, Taió, Timbó e Tubarão. 
Os municípios que integram as demais ADRs não mencionadas serão contemplados na etapa realizada em Chapecó, no dia 25 de agosto, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, das 8h30m às 17h. 
O evento na Capital contou com a participação do diretor do Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo; do secretário do Patrimônio da União (SPU), Sidrack de Oliveira Correia Neto; e da diretora de Assuntos Fundiários do município de Guarulhos, região Metropolitana de São Paulo, a arquiteta Sophia Rachid.

Para ler a matéria completa, acesse.

sexta-feira, 7 de julho de 2017