Reunião na sede do CORI/MG, para tratar de diversas pautas
ligadas à REURB. Do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a participação
de Dr. Renato Soares e Dr. Hilton Alves, assessores da Presidência. Presença do
Dep. Estadual Roberto Andrade. Do CORI/MG, o presidente, Dr. Fernando
Nascimento, o vice presidente Dr. Francisco Pereira, Dr. José Celso Vilela, diretor
de Regularização Fundiária e oficial de registro de Itabira, Dra. Ana Cristina
de Souza Maia, do conselho deliberativo e oficial de registro da cidade de Mariana.
Temas importantes como mediação e conciliação, alterações do provimento do TJMG, práticas
eficientes e implementação da REURB - Lei 13.465/17 foram tradados, dentre outros.
Mostrando postagens com marcador regularização fundiária. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador regularização fundiária. Mostrar todas as postagens
terça-feira, 6 de novembro de 2018
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Tocantins - Oficina - Regularização Fundiária Urbana
Veja na íntegra em: https://goo.gl/VxMYkU
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), realiza nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, oficina para discutir as questões fundiárias urbanas com os gestores municipais do Estado.
O evento contará com a presença do diretor Nacional de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo, que irá debater impactos, avanços e desafios da regularização fundiária no Brasil e no Tocantins.
Também será realizada palestra com o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins, Luís Idelbrando Ferreira Paz, que irá falar sobre a Lei de Assistência Técnica, nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura, às famílias de baixa renda, assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124 de 16 de junho de 2005.
quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Jundiaí, SP - Próxima etapa de Seminário
Jundiaí, cidade importantíssima, que pertence à mesorregião Macro Metropolitana Paulista, receberá, na próxima sexta feira, dia 22/09, seminário de capacitação sobre o novo marco legal da Regularização Fundiária- REURB.
Conheça um pouco sobre a cidade, que receberá a capacitação continuada promovida pelo Ministério das Cidades, e que contará com palestra adicional do consultor jurídico do programa "Cidade Legal", além de apresentar trabalhos de regularização desenvolvidos na cidade.
"A
Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ) foi a primeira AU do Estado de São Paulo,
institucionalizada em 24 de agosto de 2011 pela Lei Complementar Estadual nº
1.146.
Formada
pelos municípios de Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Jundiaí,
Louveira e Várzea Paulista, a unidade regional abriga 781 mil habitantes (1,75%
da população paulista) e gera 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
A AUJ é
formada por um eixo de urbanização quase contínuo entre duas regiões
metropolitanas, São Paulo e Campinas, e é servida por um complexo viário que
permite o acesso aos principais aeroportos do Estado e ao maior porto da
América Latina, o Porto de Santos. Trata-se de uma região intensamente
industrializada e de ampla acessibilidade com as regiões vizinhas. Destaca-se
no cenário estadual pela sua importância na logística de distribuição e
potencial industrial.
O dinamismo
dessa aglomeração pode ser observado a partir dos ritmos de crescimento urbano
e econômico no período 2000–2010. A AUJ registrou nesse período a taxa de
crescimento demográfico de 1,88% ao ano, a maior entre as unidades regionais do
Estado, superior, inclusive, àquela verificada para a Macrometrópole (1,84%) e
para o conjunto do Estado, cuja taxa foi de 1,10%."
Fonte:
https://www.emplasa.sp.gov.br/AUJ
terça-feira, 29 de agosto de 2017
Capacitação - Universidade Federal de Pernambuco
A nova Política Nacional de Regularização Fundiária, suas aplicações e desdobramentos foram apresentadas em seminário realizado para especialistas e servidores públicos, em continuidade às programações de capacitação técnica promovidas continuamente pelo Ministério das Cidades.
O conteúdo foi ministrado pelo Arq. Silvio Figueiredo, Diretor de Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos, Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, MC.
29/ago/17
quinta-feira, 17 de agosto de 2017
segunda-feira, 7 de agosto de 2017
Capacitação: Santa Catarina
![]() |
| Vista noturna de Florianópolis. |
Iniciada capacitação sobre nova lei de regularização fundiária
Santa Catarina tem aproximadamente 300 mil propriedades irregulares. O
dado foi divulgado por Comin, que é deputado licenciado.
sexta-feira, 7 de julho de 2017
Capacitar é preciso - Petrolina, Pernambuco
Capacitação e divulgação. Formas de difundir e conduzir com êxito a regularização fundiária no Brasil.
terça-feira, 12 de abril de 2011
Silvio Figueiredo - Annual World Bank Conference on Land and Poverty - Washington DC - April 18 to 20, 2011.
Para acessar a apresentação na Conference on Land and Poverty, clique aqui.
Assinar:
Postagens (Atom)








